Boa tarde Amova
O estatuto da Amova prevê no Capítulo II que o seu objetivo é preservar a estrutura original de Vilas do Atlântico, defendendo o seu TAC (item b). Para isto reivindicará providências do poder público para que cumpra as suas obrigações legais (item c).
Pois bem, no dia 1º deste mês a Amova se reuniu com a Sra. Moema Gramacho, prefeita de Lauro de Freitas, acompanhada pelo Sr. Uilson Souza, secretário de Esporte e Trabalho e do Sr. Roberto, chefe de Gabinete. Pela Amova compareceram o Sr. Antonio J. D. Fiuza, presidente da Amova, a Sra. Delanise Costa e a Sra. Viviana Galante, ambas associadas da Amova.
Antes já havíamos enviado os ofícios Amova 07/2020 e 08/2020 tratando dos problemas que nos afligem e que pautaram a reunião.
Dentre os problemas que foram discutidos por cerca de uma hora e meia destacamos a invasão da praia e a sujeira ali acumulada, além da destruição do gramado e da vegetação de restinga. Também muito importante a remoção do comércio ilegal instalado em nossas calçadas onde se vende de tudo, de alimentos in natura à móveis. E que se faça uma fiscalização rigorosa tanto na praia como nas vias principais do loteamento, principalmente na Av. Praia de Itapuã.
Um resumo do que foi tratado, do que foi sugerido pela prefeita e dos compromissos assumidos pode ser visto abaixo.
Decisões e encaminhamentos:
- Realizar mutirão de limpeza na praia de Vilas do Atlântico em toda a sua extensão. Após a limpeza manter a FISCALIZAÇÃO mais atuante no local. O mutirão prevê: retirada de todo comércio irregular, retirada de ambulantes irregulares, limpeza das vias, poda e capinagem de praças, retirada de lixo e entulho, limpeza da praia, retirada de objetos de ambulantes deixados na praia, retirada de invasores na praia, retirada de despojos das barracas de praia, retirada de construções irregulares de alvenaria realizadas por proprietários de barracas e comerciantes irregulares, reparo de calçadão, dentre outros.
Objetivo: restaurar a balneabilidade e beleza das praias de Vilas.
Responsável- Prefeitura
- Fazer replantio de coqueiros e mata nativa nas praias de Vilas e na borda do Rio Sapato, com o envolvimento de alunos de escolas locais (preservação ambiental).
Objetivos: evitar ampliação da erosão nas dunas da praia causada pela retirada de coqueiros nativos, evitar a proliferação de mosquitos na borda do rio e disseminar a importância da preservação ambiental.
Responsáveis: Prefeitura e AMOVA
3. Por iniciativa da sra. Prefeita algumas reuniões serão agendadas pelo município com a participação dos representantes dos moradores. São elas:
3.1 Marcar Reunião com SPU e Juiz do processo das barracas de praia no município. Objetivo: cobrar resposta do grupo de “notáveis” sobre a situação de nossa orla após mais de 02 anos de processo em curso.
Responsável – Prefeitura
3.2 Reunião com MP.
Objetivo: a sra. Prefeita irá defender, em conjunto com a AMOVA, a necessidade de reerguimento das guaritas do loteamento de Vilas em função da necessidade de maior segurança.
Responsável – Prefeitura
3.3 Envio, à AMOVA, da proposta de projeto para a orla de Ipitanga, já elaborado;
Objetivo: conhecimento para possibilitar participação futura.
Responsável – Prefeitura
3.4 Envio, à AMOVA, da lista de 400 residências de Vilas que lançam esgoto in natura no Rio Sapato.
Objetivo: tentar deflagrar ação conjunta para solução do problema uma vez que os proprietários já foram notificados, pela Prefeitura, do problema por 03 vezes, sem nenhuma resposta efetiva dos proprietários. Intenção de evitar a obstrução dos canais privados de escoamento sanitário.
Responsáveis – AMOVA e Prefeitura
3.5 Realizar Assembleia Geral de moradores.
Objetivo: confirmação da demanda dos moradores pela permanência de Vilas do Atlântico como loteamento.
Responsáveis – AMOVA e Prefeitura
Queremos esclarecer que o item 3.5 “Realizar Assembleia Geral dos moradores” para decidir pela permanência de Vilas do Atlântico como loteamento já foi feito por ocasião da tentativa de realizar o Plano de Bairro, além do fato da pauta já ter sido tratada em assembleia. A Amova se reserva o direito e autonomia para evitar assembleias de moradores em período eleitoral, salvo casos de urgência ou debate. A prefeitura não jurisdiciona decisões da associação que é apartidária e autônoma.
Neste sábado, 11 de julho de 2020, a prefeitura iniciou os trabalhos na praia a partir da divisa com Ipitanga em direção a Buraquinho, tendo chegado até a Barraca Buraco da Velha. Esperemos que os trabalhos cheguem ao seu final e que não mais seja permitida a ocupação irregular da praia nem a destruição dos gramados e da vegetação nativa de restinga.
Reafirmamos diante de nota publicada pela prefeitura, que não há acordos entre a associação e a gestão, o que há é o pleno exercício de fiscalização e controle social sobre as atividades da prefeitura que concernem aos interesses dos moradores. Repudiamos qualquer tipo de cooptação ideológica dos membros associados no intuito de fazer uso político eleitoral por parte da prefeitura. A Amova abriga várias orientações políticas, de credo e de ideias comungando de um bem maior que é o patrimônio de Vilas e o bem estar de seus moradores.
